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Carga tributária aplicada aos postos de combustíveis: Entenda como funciona

Uma gestão contábil eficiente é um dos segredos para o bom gerenciamento de um posto de combustível. Este nicho de mercado possui questões bastante peculiares, especialmente quando falamos de carga tributária. Saber como funciona essa cobrança é o primeiro passo para evitar problemas legais na gestão de um posto.

A carga tributária aplicada aos postos de combustíveis é diferente em relação a outros tipos de negócio. Antes de tudo, é preciso explicar que encontramos quatro tipos de produtos comercializados em postos de combustíveis: etanol; gasolina e suas derivadas; e dois tipos de diesel (diesel S10 e diesel S500).

Esses produtos têm seus preços estabelecidos por cinco fatores, como a produção, custo do etanol anidro e distribuição e revenda. Mas os dois principais estão ligados a taxas tributárias: as tributações federais (CIDE, PIS/PASEP e COFINS) e a tributação estadual (ICMS).

Para efeito ilustrativo, essa é a principal explicação pelo fato do combustível no Brasil ser tão caro, mesmo com o país sendo reconhecidamente um grande produtor de petróleo. No caso da gasolina, cerca de 45% do preço pago pelo combustível deve-se apenas aos tributos. Uma das exceções quando se fala de carga tributária é o etanol, que não sofre incidência do CIDE.

Tributo estadual: ICMS

Mas como funciona cada carga tributária? Começamos pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os governos estaduais cobram o imposto sobre as operações de compra e venda de combustível realizadas entre empresas de estados diferentes.

A alíquota incidente varia conforme cada estado, o que explica porque o preço do combustível é diferente em cada localidade.

As alíquotas do ICMS variam de 25% a 34% na gasolina, de 12% a 25% para o diesel e de 12% a 30% para o etanol. É importante destacar que os postos de combustíveis em si não podem interferir na alíquota aplicada, limitando-se apenas a aplicar o imposto sobre os preços.

Tributos federais

Entre os tributos cobrados pela União está a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o Programa de Integração Social (PIS). Em outros tipos de mercado, este tributo normalmente incide sobre a receita bruta das empresas. Mas no caso dos combustíveis, os tributos são recolhidos através do distribuidor com valores fixos por litro. No caso da gasolina, a cobrança é de R$ 0,79 por litro; no diesel, R$ 0,46 por litro; e para o etanol, varia de R$ 0,11 a R$ 0,13 por litro.

O governo federal ainda cobra a Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A contribuição também é recolhida como um valor fixo por litro de combustível: R$ 0,10 por litro para a gasolina e R$ 0,05 por litro para o diesel. Como supracitado, o etanol não sofre incidência do Cide.

Ciente dessa realidade, é possível medir o impacto da tributação nos preços aplicados aos consumidores. Além da gasolina, com impacto de até 45%, o diesel e o etanol sofrem um impacto de 29% e 24%, respectivamente. Portanto, é fundamental que o seu posto tenha uma gestão contábil para que os preços sejam condizentes com os impostos, a margem de lucro e a realidade dos clientes.

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